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Linha de pesquisa: Políticas Públicas e Sustentabilidade Urbana

  • 1) A Reestruturação Urbana e os Novos Modos de Articulação nas Políticas Públicas

    Autor(es):
    Cristóvão de Souza Brito, Fernando Pontual de Souza Leão Júnior
    Resumo:
    O presente artigo constitui-se num esforço de compilação de uma base conceitual totalmente estruturada e desenvolvida a partir de um processo relativamente recente de depuração das experiências brasileiras de descentralização política, advindas com a Carta Constitucional de 1988. Tal esforço se objetivou no mister de oferecer uma sinopse dos arranjos institucionais e dos parâmetros conceituais que se fazem necessários para que os mencionados arranjos se concretizem. Isso, diante da nova feição que assume o desafio da gestão urbana de aceitar como fato inalienável e irrecusável, nos padrões vigentes de pensar e fazer políticas públicas, o imperativo de uma concertação mediada dos interesses do gestor público e dos demais agentes, na construção do bem comum. Gerir o espaço urbano parece condicionar a gestão pública e os atores envolvidos (stakeholders) a uma diretriz que passa a depender de uma capacidade coletiva para reestruturar o urbano e, consequentemente, de um repensar os modos de articulação com que se exercitam as práxis política e administrativa. O que se mostra evidente é que as práticas de gestão urbana, apesar dos reconhecidos avanços nas formas de pensar e de executar as políticas públicas, ainda esbarram na dificuldade de articular e de adaptar o modelo conceitual ou teórico de fazer política às peculiaridades de práxis políticas adequadas a tipologias urbanas distintas.
    Evento:
    2013
  • Demandas sociais, energia cívica e meios de comunicação: processos integrados aos desafios da gestão urbana. Um estudo de caso no Recife.

    Autor(es):
    Cristóvão de Souza Brito, Fernando Pontual de Souza Leão Júnior
    Resumo:
    La línea de investigación que participan de la propuesta consiste en un eje de más investigación carácter genérico, que se extiende a través de las tres áreas de investigación más específicas, que se incluyeron en la investigación más amplio, titulado “La descentralización interculturalidad administrativa y de gestión compartido Política y: el papel de la comunicación de actores económicos en el gobierno de las ciudades “, se han completado y enviado al CNPq. Con una línea más general de análisis, hemos tratado de contextualizar los aportes teóricos incorporados en el tema de la gestión urbana, que, en los últimos tiempos, ha sufrido cambios radicales en el contexto de las alegaciones de participación de los actores involucrados con los problemas generados en el espacio urbano. In , Grupo Temático 1- Comunicación Intercultural y Folkcomunicación, Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Cuajimalpa División de Ciencias de la Comunicación y Diseño Avenida Vasco de Quiroga #4871, Colonia Santa Fe Cuajimalpa, Delegación Cuajimalpa, C.P: 05300 Ciudad de Méxicoi.ISSN 2179-7617. Cristóvão de Souza Brito (UPE) Fernando Pontual de Souza Leão Jr. (UPE) La línea de investigación que participan de la propuesta consiste en un eje de más investigación carácter genérico, que se extiende a través de las tres áreas de investigación más específicas, que se incluyeron en la investigación más amplio, titulado “La descentralización interculturalidad administrativa y de gestión compartido Política y: el papel de la comunicación de actores económicos en el gobierno de las ciudades “, se han completado y enviado al CNPq. Con una línea más general de análisis, hemos tratado de contextualizar los aportes teóricos incorporados en el tema de la gestión urbana, que, en los últimos tiempos, ha sufrido cambios radicales en el contexto de las alegaciones de participación de los actores involucrados con los problemas generados en el espacio urbano. In XIII Congreso Latinoamericano de Investigadores de la Comunicación, Grupo Temático 1- Comunicación Intercultural y Folkcomunicación, Universidad Autónoma Metropolitana, Unidad Cuajimalpa División de Ciencias de la Comunicación y Diseño Avenida Vasco de Quiroga #4871, Colonia Santa Fe Cuajimalpa, Delegación Cuajimalpa, C.P: 05300 Ciudad de Méxicoi.ISSN 2179-7617.
    Evento:
    XIII Congreso Latinoamericano de Investigadores de la Comunicación
  • Recife e sua região metropolitana: heranças e incompletudes que desafiam o futuro da cidade

    Autor(es):
    Cristóvão de Souza Brito, Fernando Pontual de Souza Leão Júnior
    Resumo:
    O artigo tratou de identificar, a partir da análise de estudiosos que avaliam os impactos que um novo ordenamento mundial produz em cidades originadas da colonização europeia, quais seriam os indícios de óbices e problemas que afetam a Cidade do Recife, e que evidenciam faticamente a ocorrência de tais impactos. O fio de condução do trabalho tomou como pressuposto de investigação a ideia de que um monitoramento de indicadores socioeconômicos específicos poderia elucidar como ocorre, de fato, uma lógica desagregadora a incidir sobre a trajetória de crescimento da Cidade. Objetivamente, buscou-se avaliar uma conjunção de variáveis quantitativas que sinalizassem uma visão mais imbricada de como elas se relacionam e produzem as indicações de primazia ou incompletude a que aludem os autores que dão suporte teórico ao estudo. Metodologicamente, o estudo priorizou três focos quantitativos de análise: os indicadores de PIB, os indicadores das receitas públicas e indicadores da dinâmica populacional. Os resultados evidenciam e clarificam a existência de óbices e a necessidade de estratégias compensatórias para o Recife no contexto metropolitano, a partir do que veio de se denominar imperativos da reestruturação produtiva mundial. Revista Humanae, v. 02, p. 1-25, 2015. ISSN: 1517-7602
    Evento:
    2015
  • DRIBLANDO A REGULAÇÃO DE USOS DO SOLO E AS LIMITAÇÕES GEOMORFOLÓGICAS DO TERRITÓRIO: A PRODUÇÃO VERTICALIZADA DO IMOBILIÁRIO URBANO COMO TOUR DE FORCE DOS PRODUTORES DE IMÓVEIS NA CIDADE DO RECIFE/BRASIL

    Autor(es):
    Cristóvão de Souza Brito, Fernando Pontual de Souza Leão Júnior
    Resumo:
    Analisam-se as estratégias do setor imobiliário para atenuar o efeito da regulação nos empreendimentos realizados na Cidade do Recife-PE, entre 1995 e 2011. Procedeu-se uma análise quantitativa a partir do índice de velocidade de vendas, em um estudo de caso na cidade do Recife-PE, mensurando-se os impactos das leis urbanísticas na ocupação de áreas de interesse imobiliário. Resulta que as empresas encontram mecanismos para contornar os óbices espaciais urbanos, buscando áreas vicinais, se aproveitando dessa vicinalidade, praticando preços de venda equivalentes aos das áreas sob o controle municipal. Livros de Resumos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014. v. único. p. 2117-2127.. Livros de Resumos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014. v. único. p. 2117-2127.
    Evento:
    PLURIS 6º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO PARA PLANEAMENTO URBANO, REGIONAL, INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, 2014, LISBOA.
    2014
  • Impact of socioeconomic characteristics in Brazilian real estate market choices: a case study in the city of Recife-PE, Brazil.

    Autor(es):
    Cristóvão de Souza Brito, Fernando Pontual de Souza Leão Júnior
    Resumo:
    The objective of this paper is to analyze the impact of socioeconomic characteristics of neighborhoods in Recife-PE, Brazil, that determines the preferences of real estate market developers. To achieve the proposal it was used a cluster analysis in the database of ITBI (Tax on Transfer of housing Property), gotten with a Recife City Hall. The socioeconomic characteristics of neighborhoods are included as input variables jointly with the real estate market performance indicators of each neighborhood. The result indicates that the neighborhoods with high level values of socioeconomic indicators present more efficiency to real estate investments of promoters. There is a tendency to a concentration of real estate activities in the reach places of the city, even with other places that have appropriate geomorphologic characteristics and low land prices. The study presents a real estate investment map in the city territory. The real estate market expansion doesn´t occupies these areas. This implies in great urban problems, like difficult traffic mobility and deficient urban services (water supply, sanitation system, and others).
    Evento:
    21st Annual European Real Estate Society Conference in Bucharest, Romania, 2014, Bucareste. ERES : Conference, Universidade de Viena, 2014. p. 01-15.

Linha de pesquisa: Aspectos Ambientais e Políticas Públicas com Foco no Desenvolvimento Local Sustentável (DLS)

  • A Gestão Ambiental do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco: Um Estudo de Caso da Percepção dos Militares Frente às Legislações Ambientais

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa, Cristiano Correa
    Resumo:
    Este artigo é de autoria de: Fabiano M. Souza, Cristiano Corrêa & Ivo V. Pedrosa A questão ambiental é um tema de grande relevância mundial, pois o uso desenfreado dos recursos naturais aliados à degradação e poluição do meio, causaram sérias consequências para o planeta. Por isso, atualmente, a comunidade científica busca o desenvolvimento sustentável como meta a ser perseguida por toda a sociedade civil e pelos empreendedores. Esta pesquisa buscou levantar as práticas sustentáveis do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) com base nas principais legislações que fundamentam a Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), que prioriza as mudanças no comportamento em relação ao consumismo insustentável para se alcançar um modelo mais adequado dentro das instituições públicas, por ser um órgão público muito respeitado e admirado pela população e pela sua essência de proteger e salvar vidas e bens, não somente dos seres humanos, mas também dos animais e florestas quando salvam animais silvestres e combatem incêndios, dentre outras ações. Desta forma, este trabalho tem como objetivo principal avaliar a percepção dos militares em relação ao tema resíduos sólidos, em um determinado setor do CBMPE, especificamente sobre o papel econômico, social e ambiental desempenhado pelo mesmo, através do cumprimento da legislação vigente e da sensibilização para a redução da produção e separação adequada do papel, bem como por meio da prática da doação do mesmo a entidades filantrópicas que praticam a reciclagem. O método compreendeu a documentação indireta, um levantamento de dados através da pesquisa bibliográfica e a coleta de dados a partir da pesquisa de campo. Palavras-chave: Política Nacional de Resíduos Sólidos, Gestão Ambiental, Gestão Ambiental na Administração Pública, A3P.
    Evento:
    Artigo publicado no vol.2, nº 3, janeiro de 2016
    Janeiro de 2016
  • Políticas Públicas de Combate a Incêndios e Salvamento versus Desenvolvimento Sustentável: panorama Pernambucano

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa, Cristiano Correa
    Resumo:
    Este artigo contou com a autoria de: Cristiano Corrêa, Ivo Vasconcelos Pedrosa e José Jéferson Rêgo e Silva. O artigo busca examinar as relações entre “Serviços de Combate a Incêndios e Salvamento” e “Desenvolvimento Sustentável”, no panorama pernambucano. Apresenta-se uma síntese da política pública como realização de uma intenção política alicerçada em demandas sociais, somada à legislação competente e orçamento que viabilize sua aplicação. Contempla-se um rápido, porém fundamental, exame no pacto federativo brasileiro, celebrado pela Constituição de 1988, com a clara intenção de compreender a responsabilidade pela implementação e manutenção dos serviços de combate a incêndios e salvamento. A partir desse pacto, é inventariada a competência dos entes federados na promoção do desenvolvimento sustentável e analisada a questão do orçamento nas várias esferas de poder, indispensável à efetividade de políticas públicas. Dá-se ênfase aos recursos destinados à implantação e manutenção dos serviços de combate a incêndios e salvamento, no território estudado, o Estado de Pernambuco. Buscaram-se as interfaces desses orçamentos/serviços, com a promoção do desenvolvimento sustentável.
    Evento:
    Artigo publicado em: http://www.fcap.adm.br/wp-content/uploads/2016/11/4-artigo-Cristiano-FCAP-GDLS-Inc%C3%AAndios-SND.pdf
    Agosto-dezembro-2016

Linha de pesquisa: Políticas Ambientais dos Governos Municipais

  • GESTÃO PÚBLICA EMPREENDEDORA E MEIO AMBIENTE: CASOS DE MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa
    Resumo:
    [Observação: o autor agradece a EDUPE - Editora Universidade de Pernambuco, que publicou, em 2007, o livro ao qual o capítulo pertence, a autorização para disponibilizar este capítulo para download. O título do livro é Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável e este é o capítulo 7 do livro, nas páginas 203-236, compondo a parte 2 – Intervenção do Estado.] Resumo Este capítulo apresenta os primeiros resultados de uma pesquisa em execução (2003-2005), que tem o objetivo de identificar padrões da atuação dos governos municipais voltada para enfrentar os principais aspectos da crise ambiental. Inicialmente, é feita uma caracterização do empreendedorismo, fundada nas contribuições de Schumpeter, buscando-se a adaptação dessa visão à administração pública. A inovação é focada como a essência do comportamento empreendedor nos vários âmbitos: dos processos de planejamento, avaliação, acompanhamento e controle utilizados, da aplicação de instrumentos de controle e incentivos, dos meios de mobilização das comunidades, etc. Em segundo lugar, são apresentados os objetivos e metodologia da pesquisa, que alcança os municípios em que reside mais da metade da população do Estado de Pernambuco – vinte municípios com mais de 60 mil habitantes no Censo de 2000. No terceiro tópico são destacados os principais programas, projetos e ações recentemente concluídos ou em desenvolvimento em alguns desses municípios. As experiências são examinadas e avaliadas como exemplos de atividade empreendedora. Esses exemplos são agrupados nos seguintes itens, significativos para o enfrentamento da crise ambiental: construção da Agenda 21 local, elaboração ou atualização de Plano Diretor, em especial a delimitação de espaços para preservação do ambiente natural, instrumentos utilizados para minimizar o adensamento urbano e os conseqüentes incrementos da poluição atmosférica e desperdícios de recursos, a gestão participativa, entre outros.
    Evento:
    Capítulo 7 do livro "Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável"
    2007
  • Meio ambiente e federação: experiências de municípios pernambucanos

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa, Carolina Ferreira Lima Peregrino
    Resumo:
    Esta pesquisa foca dois aspectos de grande atualidade: o meio ambiente, com perspectivas de permanecer uma grande prioridade da humanidade pelos próximos séculos; e a federação brasileira, que tem ocupado o topo da lista de prioridades nas discussões, com vários temas. O foco da pesquisa está nas relações intergovernamentais relativas à utilização de instrumentos de gestão ambiental. A pesquisa examina os aspectos federativos da atuação de municípios mais populosos das 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco com relação à proteção e restauração do meio ambiente, natural e construído. Palavras-chaves: Cooperação federativa; Pernambuco-Brasil; Governo municipal. ABSTRACT This research focuses on two aspects of great relevance: the first, the environment, with prospects to remain a high priority of mankind for the next centuries; the second one, the Brazilian federation, which has occupied the top of the list of priorities in recent discussions with several themes. The research focus is on intergovernmental relations for the use of environmental management tools. The research examines the federal aspects of the performance of the 12 most populated municipalities of Pernambuco Development Regions with respect to protection and restoration of the environment, both the natural and the built one. Key words: Federative cooperation; Pernambuco, Brazil; local government. Lista completa de trabalhos - Sessões de comunicação oral - p. 107: http://www.joinpp.ufma.br/images/pdf/stco.pdf - Eixo temático: Questão Ambiental e Políticas Públicas
    Evento:
    VI Jornada Internacional de Políticas Públicas - JOINPP
    20 a 23 de agosto de 2013
  • O enfrentamento da crise ambiental: tecnologias organizacionais são de mais difícil implantação pelos governos municipais das regiões periféricas?

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa
    Resumo:
    O objetivo do trabalho foi examinar as condições ambientais dos municípios mais populosos das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco, o avanço na utilização de instrumentos de gestão pelos governos municipais, bem como as causas das alterações e da não utilização dos instrumentos de gestão destinados a atenuar essas alterações. Os objetivos específicos da pesquisa foram: a) contribuir para o diagnóstico dos impactos ambientais e das principais causas da degradação nos municípios pernambucanos mais populosos; e b) identificar a atuação dos governos com relação aos efeitos da atividade humana sobre o ambiente, mediante o exame dos programas voltados para a proteção desse ambiente. Palavras-chaves: condições ambientais; gestão ambiental; Pernambuco-Brasil. Abstract The objective of this study is to examine: the environmental conditions of the most populous municipalities in the 12 Development Regions of Pernambuco State, the advances in the use of management tools by municipal governments as well as the causes of changes and non-use of management tools for mitigating these changes. The specific objectives of the research are: a) contribute to the diagnosis of the environmental impacts and the main causes of degradation in the most populated municipalities in Pernambuco, and b) identify the actions of governments with regard to the effects of human activity on the environment by examining programs for the protection of this environment. Key words: environmental conditions, environmental management, Pernambuco-Brazil
    Evento:
    XIII Seminário Modernização Tecnológica Periférica - FUNDAJ - 2013
    29 a 31 de agosto de 2013
  • Da Rio+10 à Rio+20: balanço de uma década em municípios de Pernambuco

    Autor(es):
    Carolina Ferreira Lima Peregrino
    Resumo:
    O objetivo da pesquisa foi examinar o avanço, na última década, na utilização de instrumentos de gestão de vinte e seis municípios do Estado de Pernambuco, distribuídos nas mesorregiões da Mata, do Agreste e do Sertão e da Região Metropolitana do Recife, bem como as causas da não utilização desses instrumentos, destinados a atenuar as alterações nas condições ambientais dos seus territórios. A pesquisa investigou os vinte e seis municípios das diversas regiões de Pernambuco, sendo eles Carpina, Paudalho e Vitória de Santo Antão (Zona da Mata); Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Caruaru e Garanhuns, Gravatá, Pesqueira e Santa Cruz do Capibaribe (Agreste); Araripina, Arcoverde, Petrolândia, Petrolina e Serra Talhada (Sertão); Abreu e Lima, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife e São Lourenço da Mata (RMR), a partir do critério de respostas dadas, ao longo da última década, aos questionários propostos pelo NUPESP (ver PEDROSA, 2005; PEDROSA et al., 2011; PEDROSA et al., 2013). Tomou-se como referência, também, entre outros documentos, a série de levantamentos feitos pelo IBGE, consubstanciados na coletânea “Perfil dos Municípios Brasileiros” (IBGE, 2002 e anos posteriores).
    Evento:
    Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa 2013, da Universidade de Pernambuco - UPE
    27 de novembro de 2013.
  • Os governos municipais e o enfrentamento da crise ambiental: o caso de municípios mais populosos da Zona da Mata de Pernambuco

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa, Maria Clara do Nascimento Costa
    Resumo:
    O objetivo geral do projeto ao qual se vincula este subprojeto é contribuir para a melhoria da atuação dos governos municipais, especialmente por meio do conhecimento acerca da evolução recente das alterações nas condições ambientais nos seus territórios, do avanço na utilização de instrumentos de gestão pelos respectivos governos, bem como das causas das alterações e da não utilização dos instrumentos de gestão destinados a atenuá-las, dos municípios mais populosos de Pernambuco. A pesquisa é centrada nos oito municípios mais populosos da Zona da Mata pernambucana. Para estudo da gestão atrelada ao desenvolvimento sustentável desses municípios, foi aplicado, em alguns anos a partir de 2006, o mesmo questionário elaborado pelo IBGE, o qual serviu de alicerce para a construção dos índices: IPA e IAPAM. Ambos os índices refletem a percepção dos gestores municipais que responderam o questionário. O valor 1,000, em ambos os casos, indica a melhor das situações, seja quanto a ausência de danos, seja quanto a plena atuação do governo municipal voltada para o meio ambiente. A partir da análise do IPA infere-se que no primeiro ano da aplicação do questionário os índices apresentavam-se próximos do valor um, significando assim que os municípios se encontravam em melhor situação, isto é, não ocorreram alterações significativas no ambiente causadas pela ação humana. A análise do IPA evidencia grande variação nas condições ambientais, de acordo com os gestores, com os índices variando, nos anos mais recentes (2006 a 2012), entre 0,253 e 0,657. De acordo com o IAPAM, os municípios estão bastante aquém do nível ideal, que seria um, em relação à execução de ações que objetivem preservar ou recuperar o ambiente. O município de Vitória de Santo Antão, em 2010, apresentou um relativo crescimento de seu índice, bem como os municípios de Carpina e Paudalho, embora não tenham atingido o nível desejado. Observa-se, então, que há uma crescente preocupação por parte da gestão municipal em implementar processos de minimização de danos. A gestão pública ambiental é a peça chave para promover o desenvolvimento econômico, por meio da administração, de maneira sustentável, dos recursos disponíveis no meio ambiente. Além da necessidade de órgãos com capacidade técnica para criar, regulamentar e fiscalizar programas estratégicos de desenvolvimento sustentável é preciso informar e sensibilizar os cidadãos; esta é uma das inúmeras propostas da Agenda 21, para atingir o objetivo.
    Evento:
    VI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UPE
    2012
  • A exploração da lenha da caatinga como fonte de energia para as lavanderias de jeans em Toritama-Pernambuco

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa, Edimilson Roberto da Silva
    Resumo:
    SILVA, Edimilson Roberto ; PEDROSA, Ivo V. . A exploração da lenha da caatinga como fonte de energia para as lavanderias de jeans em Toritama-Pernambuco. 2009. In: 12º Congresso Nordestino de Ecologia, 2009, Gravatá - PE. Anais do 12º Congresso Nordestino de Ecologia. Recife - PE: Sociedade Nordestina de Ecologia - SNE, 2009. v. 1. p. 1-3.
    Evento:
    12º Congresso Nordestino de Ecologia. Recife - PE
    2009
  • Espacialização Urbana fundamentada em preferências de renda: um estudo na Cidade do Recife

    Autor(es):
    Cristóvão de Souza Brito, Fernando Pontual de Souza Leão Júnior
    Resumo:
    LEAO JUNIOR, F. P. S. ; BRITO, Cristóvão de Souza . Espacialização Urbana fundamentada em preferências de renda: um estudo na Cidade do Recife. Revista Humanae (Recife), v. 5, p. 1-18, 2011.
    Evento:
    2011
  • Territórios simbólicos da cidade: as estratégias do capital imobiliário na consolidação de novas formas de morar

    Autor(es):
    Cristóvão de Souza Brito, Fernando Pontual de Souza Leão Júnior
    Resumo:
    LEÃO JUNIOR, F. P. S. ; BRITO, Cristóvão de Souza. Territórios simbólicos da cidade: as estratégias do capital imobiliário na consolidação de novas formas de morar. Revista Humanae (Recife), v. 6, p. 1-21, 2012.
    Evento:
    2012
  • Serviços de salvamento e combate a incêndio X princípios do Direito Ambiental brasileiro, com foco em Pernambuco

    Autor(es):
    Cristiano Correa
    Resumo:
    In: ZEILDO MENDES DA SILVA; RENATA CRISTINE DE SÁ PEDROSA; CARLOS EDUARDO DANZI WANDERLEI. (Orgs.). SUSTENTABILIDADE EM ANÁLISE. 1ª ed. SÃO PAULO: AGBOOKS, 2011, v. 200, p. 109-142.
    Evento:
    2012
  • Reflexões sobre aspectos metodológicos de trabalho a ser desenvolvido com foco nas transformações territoriais prováveis decorrentes da implantação da Refinaria Abreu e Lima em SUAPE

    Autor(es):
    Antônio Luiz Ribeiro Monteiro
    Resumo:
    MONTEIRO, Antõnio Luiz R. ; ARAUJO, Tânia B. . Reflexões sobre aspectos metodológicos de trabalho a ser desenvolvido com foco nas transformações territoriais prováveis decorrentes da implantação da Refinaria Abreu e Lima em SUAPE. In: XV ENG - Encontro Nacional de Geógrafos, 2008, São Paulo - SP. O Espaço não Pára Por uma AGB em Movimento, 2008.
    Evento:
    XV ENG - Encontro Nacional de Geógrafos, 2008, São Paulo - SP
    2008
  • Gestão pública empreendedora e meio ambiente: casos de municípios pernambucanos

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa
    Resumo:
    Capítulo constante da coletânea organizada por PEDROSA, Ivo V., MACIEL FILHO, Adalberto R. e ASSUNÇÃO, Luiz Márcio de O.. 1. ed. Recife: EDUPE, 2007. v. 1. 298p .
    Evento:
    2007
  • Condições ambientais e ações dos governos dos municípios mais populosos de Pernambuco.

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa, André Casimiro Reis, Erasto Mustafa da Silva
    Resumo:
    Este artigo apresenta alguns resultados da pesquisa voltada para a atuação do governo dos vinte maiores municípios, em população, de Pernambuco, com vistas à atenuação da crise ambiental. A pesquisa buscou registrar, também, as relações do governo municipal com o federal e o estadual. Foi abordado na pesquisa um conjunto de temas prioritários na discussão sobre as contribuições do governo municipal para a sustentabilidade ambiental, quais sejam: os principais aspectos da crise ambiental presentes no município; a Agenda 21 local; os programas em execução ou previstos, voltados para a preservação, conservação e reparação do ambiente natural (projetos, atividades, ações, medidas, etc.); as normas sobre o uso e a ocupação do solo, especificamente, a delimitação de espaços de proteção; a destinação dos resíduos sólidos; a proteção das águas; as formas de cooperação com os governos estadual e federal; a existência, ou não, de uma instância consultiva ou deliberativa, com participação dos vários segmentos da sociedade no âmbito municipal e sua atuação (os conhecidos Conselhos Municipais de Meio Ambiente). A pesquisa buscou alcançar resultados segundo esses diversos ângulos, mas cuidou, especialmente, de examinar a responsabilidade das políticas públicas municipais na atenuação da crise ambiental e na participação dessa instância de governo no Brasil na adoção de medidas com vistas ao futuro das relações entre a sociedade humana e a natureza. Dois índices construídos durante a pesquisa são aqui trazidos para discussão: o destinado a medir as agressões ao ambiente, hierarquizando-se os municípios segundo o grau dos danos (IPA – Índice das Pressões Antrópicas); e o voltado para quantificar as ações desenvolvidas pelos governos municipais (IAPAM – Índice de Atenuação das Pressões Antrópicaspelos Governos Municipais).
    Evento:
    2008
  • De Paulo, Felipe Luiz Lima ; PEDROSA, Ivo V. . O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços ICMS socioambiental como incentivo à melhoria das políticas públicas ambientais em nível municipal: um exame de caso no município de Camaragibe, Pernambuco

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa, Felipe Luiz Lima de Paulo
    Resumo:
    Enfoque: Reflexão Contábil, v. 28, p. 74-83, 2010. Resumo O agravamento das pressões antrópicas sobre o meio ambiente no Município de Camaragibe e a insuficiência de ações do setor público em minimizá-las estão provocando efeitos negativos para a população como, por exemplo, a ausência de áreas legalmente conservadas e de um adequado sistema de tratamento e disposição final de resíduos sólidos. Diante disto, faz-se necessário que o setor público seja estimulado a desenvolver uma boa estrutura administrativa para que sejam formuladas e implementadas políticas públicas ambientais. Nesta perspectiva, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS Socioambiental, um instrumento econômico voltado para esta finalidade, espera-se que o Município seja incentivado a melhorar suas políticas públicas ambientais, promovendo a criação de unidades de conservação e de sistemas de adequado tratamento e destinação final de resíduos sólidos. Neste sentido, para avaliar se este instrumento está alcançando estes objetivos, elaborou-se um questionário semi-estruturado, direcionado ao chefe da Divisão de Informações Municipais de Camarabige; foi realizada uma entrevista com o responsável pelos cálculos do ICMS Socioambiental da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco; e foram feitas análises dos recursos recebidos do ICMS Socioambiental no período compreendido entre os anos 2005 e 2006, comparando-os com os gastos com a função gestão ambiental. Ao final observou-se que este instrumento não está incentivando de forma significativa o município de Camaragibe a buscar soluções para os problemas levantados, recomendando-se a adoção de avaliações qualitativas para o critério “unidades de conservação” e a inclusão deste recurso no Fundo Municipal do Meio Ambiente.
    Evento:
    2009
  • Crise Ambiental: é Possível Obter Contribuição dos Governos Locais para Minimizá- la? Um Exame do Caso de Pernambuco

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa
    Resumo:
    Como gerar um painel atualizado acerca das alterações nas condições ambientais dos territórios municipais e das ações com vistas à redução dessas alterações? A pesquisa, que teve essa pergunta orientadora, compreendeu os municípios mais populosos de Pernambuco, abrangendo todas as doze “regiões de desenvolvimento” do Estado, num total de 43, em que habitam 70% dos pernambucanos. Seu objetivo foi o de examinar a evolução recente (2002-2010) das alterações nas condições ambientais no território desses municípios, bem como o avanço na utilização de instrumentos de gestão pelos respectivos governos, examinando-se as causas das alterações e da não utilização dos instrumentos de gestão destinados a atenuá-las
    Evento:
    XIV Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - XIV ENANPUR
    maio de 2011

Linha de pesquisa: Tributação de Mercadorias e Serviços, Federalismo e Desigualdades Regionais

  • Do ICMS ao IVA: a questão das transações interestaduais no Brasil dos anos 90

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa
    Resumo:
    O trabalho examina as estatísticas produzidas pelos Estados acerca das transações, submetidas ou não à incidência do ICMS, realizadas entre eles no ano de 1999. Comparam-se os resultados com dados anteriores, relativos ao ano de 1985. O objetivo é compreender o significado dessas transações para a arrecadação do imposto, especialmente no momento em que se avizinha, no âmbito da reforma tributária, a mudança no princípio de tributação, do “misto”, preponderante atualmente, para o “de destino”. As estatísticas produzidas a partir de 1997, em razão do processo de discussão da reforma tributária, são examinadas sobretudo com vistas à mudança no regime de distribuição da receita entre as unidades federadas. O trabalho indica, sumariamente, as características relacionadas com as transações interestaduais, previstas no debate, para o principal imposto brasileiro – o ICMS.
    Evento:
    Out-dez-2003
  • Vocabulário Brasileiro de Tributação; uma ênfase no ICMS.

    Autor(es):
    Ivo Vasconcelos Pedrosa
    Resumo:
    PEDROSA, Ivo V. ; ENDE, Eneida O. ; SOARES, Maria R. C. ; CORNILS, F. . 1. ed. Recife: Bagaço, 2007. v. 1. 199p . APRESENTAÇÃO O objetivo geral do Vocabulário é fornecer aos leigos e a todos os segmentos da sociedade voltados para as questões tributárias (administradores públicos, empresários, jornalistas, professores, estudantes, profissionais liberais de diversas formações, etc.) um instrumento de fácil consulta sobre a terminologia adotada na legislação e na administração tributárias, como também nos diversos fóruns de discussão sobre a reforma tributária e sobre o federalismo. Os objetivos específicos são: reunir em único livro a terminologia, relativa à tributação no Brasil, esparsa em inúmeras fontes de consulta; atualizar os instrumentos de consulta existentes tendo em vista o debate sobre as principais alternativas da reforma tributária; produzir um vocabulário de termos básicos usados na literatura sobre tributos; e ser fonte de informação simples e sintética sobre esse tema. E, como objetivo mais ambicioso, o projeto do Vocabulário pretende colaborar para a compreensão de matéria tão importante no cenário brasileiro, a tributação nacional. Como pretensão maior, intenciona contribuir para a compreensão, por parte dos cidadãos comuns, das políticas tributárias que tanto podem alterar a história de uma nação, quanto o cotidiano de seus cidadãos. Registre-se que os autores desconhecem, no mercado editorial título semelhante à disposição dos leitores. Nesta primeira edição, constam os verbetes selecionados como prioritários dentre um conjunto significativamente maior, já identificado pelos autores, a serem objeto de futuras edições. Os autores
    Evento:
    2007
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